Orçamento de 2025 autoriza 57,8 mil novas vagas no governo federal
O projeto de lei do Orçamento de 2025 autoriza a contratação de…
TSE autoriza participação de observadores nas eleições de outubro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta segunda-feira (26) a participação…
CNJ autoriza inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor incapaz
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade,…
Fachin autoriza atuação da DPU em processo sobre indígenas isolados
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira…
Presidência autoriza empréstimo internacional para governo do Paraná
O Senado Federal vai analisar proposta que autoriza a contratação de operação…
Lei autoriza crianças e adolescentes a visitar pais internados
Lei que dispõe sobre o direito da criança e do adolescente de…
STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos…
Moraes autoriza nova investigação da PF contra Carla Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta…
STF autoriza depoimentos de Rivaldo e Brazão na Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Alexandre de Moraes,…
Moraes autoriza visita de 17 senadores a ex-diretor da PRF preso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta…