Comissão do Senado autoriza EBC a criar plataforma de streaming
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal aprovou…
Ocupação da Uerj: Justiça autoriza uso da força policial e multa
A Justiça autorizou, nesta sexta-feira (20), o uso da força policial para…
Alego: Plenário autoriza programa de quitação de dívidas e benefício fiscal
Em sessões ordinária e extra, nesta quarta-feira, 18/09, os deputados estaduais reunidos,…
Lula autoriza emprego das Forças Armadas nas eleições 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o emprego das Forças…
Orçamento de 2025 autoriza 57,8 mil novas vagas no governo federal
O projeto de lei do Orçamento de 2025 autoriza a contratação de…
TSE autoriza participação de observadores nas eleições de outubro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta segunda-feira (26) a participação…
CNJ autoriza inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor incapaz
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade,…
Fachin autoriza atuação da DPU em processo sobre indígenas isolados
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira…
Presidência autoriza empréstimo internacional para governo do Paraná
O Senado Federal vai analisar proposta que autoriza a contratação de operação…
Lei autoriza crianças e adolescentes a visitar pais internados
Lei que dispõe sobre o direito da criança e do adolescente de…