Audiência pública debate PL de reparação histórica em São Paulo
Uma audiência pública para debater o PL 27/2024, chamado de PEC da…
Violência: pedido de audiência de retratação deve partir só da mulher
A partir desta terça-feira (7), audiências de retratação, em casos de violência…
Audiência de jovem esfaqueada 15 vezes será realizada dia 15 de abril
A jovem Alana Anísio, de 20 anos, foi esfaqueada 15 vezes dentro…
Justiça marca audiência do caso de jovem esfaqueada por recusar namoro
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CIDH realiza audiência sobre operações policiais no Rio de Janeiro
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizará, nesta quarta-feira (11), uma audiência…
Justiça mantém prisão de Vorcaro e cunhado em audiência de custódia
A Justiça Federal em São Paulo manteve nesta quarta-feira (4) a prisão…
STF mantém prisão de Filipe Martins após audiência de custódia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão de Filipe Martins, ex-assessor…
Trama golpista: prisões são mantidas após audiência de custódia
As prisões domiciliares de oito condenados pela trama golpista foram mantidas neste sábado…
Presos hoje por Alexandre de Moraes passam por audiência de custódia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes marcou para…
Audiência de custódia virtual reduz garantia de direitos, diz estudo
As audiências de custódia por videoconferência reduzem a eficácia do mecanismo na…