Cármen Lúcia anuncia proposta para atuação de juízes eleitorais
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta…
Presidente do STF defende atuação de Toffoli no caso do Banco Master
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, emitiu nota…
Nova lei redefine atuação da polícia judicial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reorganiza…
Por unanimidade, STF torna Eduardo Bolsonaro réu por atuação nos EUA
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Substitutivo de Derrite limita atuação do MP, dizem especialistas
Especialistas em segurança pública avaliam que o quarto substitutivo do relator Guilherme…
Relator submete atuação da PF contra facções a pedido de governador
O parecer do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) que modifica o projeto de…
STF forma maioria contra atuação de enfermeiros em aborto legal
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar decisão que autorizava…
Exposição lembra atuação do MPF em defesa dos direitos LGBTQIA+
O Memorial do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro recebe, a…
Governo e MPF terão atuação conjunta em acordos de leniência
O Ministério Público Federal (MPF) e os órgãos do governo federal vão…
Governador da Bahia pede investigação sobre atuação da PM em chacina
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, pediu para a Polícia Civil investigar um…