AGU: resolução do CFM que proíbe a assistolia é inconstitucional
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta-feira (19) ao Supremo Tribunal…
Para CFM, assistolia é crueldade; entidades falam em retrocesso
O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva…
Assistolia é crueldade, diz presidente do Conselho Federal de Medicina
O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva…
Hospitais devem provar cumprimento de decisão que liberou assistolia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo…
STF suspende julgamento de norma do CFM que proibiu assistolia fetal
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (31) o julgamento sobre…
CFM recorre ao STF para derrubar decisão que autoriza assistolia fetal
O Conselho Federal de Medicina (CFM) apresentou nesta segunda-feira (27) um recurso…
Moraes suspende processos baseados em norma que proíbe a assistolia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta…
Mulheres protestam contra norma do CFM sobre assistolia fetal
Representantes de entidades que atuam na defesa dos direitos das mulheres participaram,…
Moraes suspende resolução do CFM que proíbe assistolia fetal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta…
Justiça Federal suspende liminar que proibiu assistolia fetal
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), suspendeu a liminar que derrubou…