DPU afirma que consulta prévia não se aplica a indígenas isolados
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Olimpíada de matemática das escolas públicas aplica prova nesta terça
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STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por excluir…
Conmebol aplica sanções ao Cerro Porteño por racismo
A Conmebol, entidade que organiza o futebol na América do Sul, divulgou…
Reforma trabalhista se aplica a contratos anteriores à lei, decide TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira (25) que a…
Inep aplica neste domingo provas do Encceja e do Revalida
Estudantes de todo o Brasil fazem neste domingo (25) as provas do…
STJ julga recurso e aplica descriminalização do porte de maconha
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a aplicar…
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A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP)…
Flamengo aplica 6 a 1 no Vasco e vira líder provisório do Brasileirão
O Flamengo foi implácavel no primeiro Clássico dos Milhões no Campeonato Brasileiro…
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CVM aplica multas de R$ 55,8 milhões em caso da pirâmite cripto Atlas Quantum | Criptomoedas
A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) decidiu aplicar multas no total de…