MPF pede anulação de licença ambiental da Petrobras no pré-sal
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou duas ações civis públicas pedindo a…
Anulação de 3 questões do Enem ocorre por “precaução”, diz ministro
O ministro da Educação, Camilo Santana, disse, em entrevista à TV Educativa…
STJ nega anulação de investigação contra jogador Bruno Henrique
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (22) o pedido…
STJ rejeita pedido de anulação da audiência do caso Mariana Ferrer
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a anulação da audiência do…
PGR recorre contra anulação de decisões sobre Marcelo Odebrecht
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta terça-feira (4) ao Supremo…
OAB Rio pede anulação do aumento das custas judiciais no estado
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) tem prazo até…
STF nega pedido de anulação de afastamento de presidente da CBF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça negou, na última…