Toffoli anula condenações de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as condenações…
Irã anula sentença de morte contra rapper que apoiou protestos
O Supremo Tribunal do Irã anulou neste sábado (22) a sentença de…
Toffoli anula provas obtidas em processos contra João Santana
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular as…
STJ anula provas contra dois investigados pela Lava Jato
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as…
Ministro do TSE anula uma das três condenações de Bolsonaro
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu anular uma…
Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água
Uma antiga decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) envolvendo…
STF anula decisões da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta terça-feira…
CGU anula demissão de professora trans de instituto federal no Ceará
A Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu reverter a demissão de Êmy Virgínia…
TSE anula votos de vereadores de BH por fraude à cota de gênero
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (12) anular os votos…
Fachin anula condenação de ex-tesoureiro do PT condenado na Lava Jato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular o…