Defensorias acionam Justiça por medidas para enfrentar calor no Rio
A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro…
Quatro bancadas da Câmara acionam STF contra PL da Dosimetria
Quatro bancadas da Câmara dos Deputados impetraram mandado de segurança junto ao…
Deputados acionam STF contra terceirização de escolas públicas no PR
A discussão entre grupos favoráveis e contrários à iniciativa do governo do…
MPF e DPU acionam Google por disseminação de discurso de ódio
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU)…