Sob protestos, CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe aborto legal
Após protesto que interrompeu a sessão, a Proposta de Emenda à Constituição…
Mulheres fazem ato no Masp no Dia de Luta pela Legalização do Aborto
Centenas de mulheres realizaram uma manifestação em defesa da legalização do aborto…
STF forma maioria para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto
O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para rejeitar o recurso…
STJ nega HC para autorizar aborto de feto com síndrome genética grave
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nessa quarta-feira…
STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto
O Supremo Tribunal Federal (STF) soma quatro votos pela rejeição de um…
STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos…
Ministério acompanha caso de aborto legal negado pela Justiça em Goiás
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse hoje (13), em uma rede…
CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta sexta-feira (12) intimar duas…
Pesquisadores apontam dificuldade de acesso ao aborto legal no SUS
A Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP), vinculada à Fiocruz,…
Negativa para aborto legal foi momentânea, diz prefeitura de SP ao STF
A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo informou nesta quarta-feira (3)…