O governador Ronaldo Caiado (União Brasil) enviou à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) um projeto de lei que visa instituir um planejamento estratégico para ações culturais no estado. O objetivo é definir metas e ações que reconheçam e valorizem as identidades culturais locais.
O projeto, denominado Plano Estadual de Cultura de Goiás (PECGO), está previsto para vigorar de 2024 a 2033. O texto, protocolado como nº 12659/24, foi encaminhado à Comissão Mista da Alego e aguarda a designação de um relator para ser analisado.
O PECGO tem como principal meta a proteção e promoção do patrimônio cultural goiano, tanto material quanto imaterial, por meio da valorização e divulgação da criação artística. O plano também enfatiza a importância do acesso à arte e à cultura para todos os cidadãos.
Para a execução do PECGO, o governo pretende utilizar recursos do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias. A implementação das metas contará com a participação de instituições públicas e privadas, visando garantir a efetividade das ações propostas.
Com este projeto, o governo de Caiado busca estabelecer um marco para a cultura em Goiás, promovendo um desenvolvimento cultural sustentável e inclusivo para o estado
