TCU aprova estudos para concessão das BR-381 e BR-040 e governo prevê editais para maio | Brasil

“A aprovação desses estudos é uma etapa importante para que a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) possa publicar os editais de concessão. A expectativa é que o edital de concessão seja publicado ainda no início do mês que vem pela agência, cem dias depois haveria o leilão, muito provavelmente no final do mês de agosto”, explicou a secretária Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, Viviane Esse, em nota.

O ministério informou que o trecho da BR-381 vai do entroncamento da rodovia com a BR-262, em Belo Horizonte, até o encontro com a BR-116, em Governador Valadares. A rodovia chegou a ter o edital de licitação publicado no ano passado, mas o leilão não chegou a ser realizado por falta de interessados. Os investidores não quiseram assumir o risco geológico de alguns trechos, o que poderia comprometer o equilíbrio econômico-financeiro da concessão.

Após a decisão de hoje do TCU, o Ministério dos Transportes informou que as obras de ampliação de capacidade e melhorias previstas para os Lotes 8A e 8B, na saída de Belo Horizonte, saíram da concessão. Essas intervenções, previstas no projeto original, serão delegadas ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

“O trecho foi identificado como de maior risco e essa alteração deve deixar o ativo federal mais atraente para investidores em potencial”, destacou a pasta dos Transportes.

De acordo com o ministério, na Rota dos Cristais, será transferido à iniciativa privada o trecho de 594,80 quilômetros de pistas. Trata-se da ligação de Belo Horizonte à cidade goiana de Cristalina. A concessão inclui parte da BR-040, em Goiás, entre o entroncamento com a BR-050 até a divisa dos dois Estados. Também faz parte do projeto a extensão da BR-040/MG, do KM 0 ao 533,2, que vai do limite entre os dois Estados até o entroncamento com a BR-135, no Anel Rodoviário de Belo Horizonte. São estimados R$ 10,65 bilhões de investimentos na rodovia.

No caso da BR-381, dos R$ 10,09 bilhões previstos em 304 quilômetros ao longo de 30 anos de concessão, R$ 6,03 bilhões são para investimentos e R$ 4,06 bilhões para serviços operacionais. A maior parte das melhorias visa ampliar a capacidade e a segurança da via, incluindo 134 Km de duplicações, 138,4 Km de faixas adicionais, 10 Km de marginais e 23 passarelas de pedestres.

Em nota, o Ministério dos Transportes ressaltou que a BR-381 é considerada um dos corredores logísticos mais importantes de Minas Gerais. Para a pasta, a concessão garantirá “melhorias significativas” para a segurança dos usuários, com novos equipamentos de proteção e uma estrutura operacional de atendimento mais eficiente, voltada para a redução do número de ocorrências e de resposta rápida a sinistros.

Em relação à Rota dos Cristais, as intervenções na rodovia abrangem quatro frentes de melhoria: recuperação e manutenção da via; retomada das obras de ampliação de capacidade, melhorias e manutenção do nível de serviço; e frentes de conservação e de serviços operacionais. Além de instalar bases de serviços de atendimento aos usuários, a rodovia deve receber investimentos para mais 10 Km de duplicação, 43 passarelas de pedestres (entre estruturas novas e remodeladas), 343,8 Km de faixas adicionais, 61,6 Km de vias marginais, 18 passagens de fauna e dois pontos de parada e descanso para caminhoneiros.

O ministério esclareceu que o trecho da BR-40, com estudos aprovados pelo TCU, faz parte da concessão da antiga Via 040 (BR-040/DF/GO/MG). A concessão original foi desmembrada em duas novas: a “Rota dos Cristais” e a da “Rota do Pequi”, entre Cristalina (GO) e o Distrito Federal, no trecho entre Goiânia e DF (BR-153/060).